Entre eles os de EUA, França e Portugal. Estudo está disponível
O Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal)informa que fez um estudo sobre o bônus de produtividade e eficiência, definido na Medida Provisória 765, de 29 de dezembro passado. Entre as conclusões está que essa bonificação não é uma exclusividade brasileira. Países como Estados Unidos, França, Cingapura, Portugal, Chile, entre outros, têm dispositivos semelhantes de remuneração para os agentes do Fisco.
E nem está restrito aos auditores. Os advogados da União receberão um “honorário de sucumbência”, que nada mais é que um “bônus de eficiência”. Aliás, também os procuradores da Fazenda Nacional, os procuradores federais e os procuradores do Banco Central. Mais: bônus semelhantes são concedidos aos auditores das secretarias de Fazenda em 21 das 27 unidades da Federação.
“Imagine se essas categorias extrapolassem seus limites de atuação, como querem fazer crer que se dará no caso dos auditores da Receita Federal. Mas, sobre essa desconfiança, não se leu nada em lugar algum”, lamentou o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno.
Os interessados em ler o estudo no link: http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=76&Itemid=172
3 thoughts on “Sindifisco mostra que auditores de vários países também têm bônus”
Esse bônus é imoral. Sua fonte de recursos são as multas e os valores arrecadados com o resultados dos leilões de mercadorias apreendidas.Em um sistema capitalista, não é o que se espera, mas é natural que as pessoas mantenham foco naquilo que trará vantagens financeiras para eles. Será legal mas imoral. Não se pode atribuir qualquer grau de pessoalidade ou interesse particular nessas atividades típicas de Estado. Pelo fato de uma coisa existir em uns poucos países não quer dizer que seja ético ou moral. Por exemplo, existe legalmente em muitos países a pena de morte, o apedrejamento, amputação, etc. Nem por isso esses institutos seriam bons para o Brasil. Espero que o Legislativo corrija essa afronta à sociedade.
Os honorários de sucumbência no setor privado são difíceis de justificar inclusive no setor privado. Afinal, os advogados são remunerados pelas partes e, por uma questão de ética, devem dar o melhor de si em favor dos seus clientes. São pagos para isso. A sucumbência, entendida como um estímulo para vencer o processo, assemelha-se ao bicho pago ao jogador de futebol. É aceitável para os atletas que recebem valores mínimos ou dependem apenas da gratificação por vitória. Para os demais, parece estranho que ganhem por fazer bem feito e com empenho aquilo pelo que já recebem elevados salários. No setor público, a sucumbência e assemelhados não é justificável. Na verdade, quando estas categorias brigam por esta vantagem acabam confessando que talvez não se empenhem tanto sem ela. E já que se copia tanto os tais exemplos de outros países, que tal comparar as remunerações e sua proporcionalidade entre as várias carreiras? Para o cidadão há apenas uma constatação: as carreiras de controle, fazenda e justiça recebem salários cada vez maiores e, nem por isso, a qualidade dos serviços melhora. Ao contrário, só faz piorar. Os sonegadores estão soltos, investigações não dão em nada porque alguém do MP ou PF perdeu prazo ou cometeu um erro que macula a investigação, o tráfico de drogas e armas está transformando o país na Colômbia dos anos 90. Enquanto isso, traseiros bem remunerados engordam suas poupanças nas salas de ar refrigerado.
Bonus, gratificação, honorários… podem dar o nome que quiserem. No final é tudo a mesma coisa. Esse povo q fala mal está é com inveja e preguiça de sentar a bunda na cadeira e estudar. Em toda empresa se vc não produz não recebe e se bobear vai pro olho da rua. Serviço público tem q começar a ser assim tb.