Direito Penal
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Por Rita Machado e Murilo de Oliveira Com a confirmação da condenação pela Corte de Cassação da Itália e o ajuizamento de ação de homologação de sentença es…
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Por Wanderson Melo Alguns erros de construção do seu texto jurídico podem prejudicar a sua imagem e, claro, a adesão à tese que você defende Diariamente, ve…
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Por Daniela Teixeira, Cristina Tubino e Rita Machado Passado o final de semana de dia das mães, precisamos lembrar que diversas crianças e adolescentes nã…
Direito Penal
Por Rita Machado e Juliana Malafaia O chamado estelionato sentimental não escolhe vítimas. Mulheres fortes ou frágeis, carentes ou autossuficientes, bem-suc…
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Por Rita Machado O TRF4, concedeu, no mês de março deste ano, salvo-conduto para um homem de Santa Catarina cultivar até 20 pés de cannabis sativa a cada tr…
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Por Rita Machado e Murilo de Oliveira O Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo com o fim de orientar o reconhecimento de suspeitos e evitar cond…
Direito Empresarial
STJ decide que possibilidade da penhora de salários para pagamentos de dívidas de natureza não alimentar Daniel Augusto Teixeira de Miranda Em 25/04/2023, a…
