Direito Constitucional
Fui Lesado! Qual será o valor da minha indenização?
por Daniel Augusto Teixeira de Miranda Uma breve análise sobre as dificuldades envolvendo indenização por danos materiais e extrapatrimoniais no Bras…
Daniel Miranda
Advogado há mais de 18 anos com atuação especializada em consultivo e contencioso empresarial estratégico com enfoque perante os Tribunais Superiores. Sócio em Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados.
Direito Constitucional
Direito Constitucional
STF E A INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda O trânsito em julgado nem sempre indica a possibilidade de execução do título. Caso central se tem com as decisões d…
Direito Constitucional
Critérios de escolha para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda Com uma vaga em aberto e outra a ser preenchida após a aposentadoria da atual presidente do STF, a sociedade civil te…
Direito do Consumidor
A geolocalização como meio de prova
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda A utilização da geolocalização como meio de prova nas mais diversas áreas do direito. Qual o limite para a utilização…
Direito Constitucional
Plenário Virtual e a participação do advogado
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Ricardo Souza Pereira * O aumento do número de demandas e pressão por celeridade nos julgamentos têm originado cená…
Direito Constitucional
Qual o limite do humor e da comédia?
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Rita Machado O humor tem limites? É possível a responsabilização de artistas pela expressão de sua arte? Uma breve…
Direito Constitucional
Férias Antecipadas: E agora? Uma sugestão de solução com base na legislação.
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Luís Cláudio Casanova* As férias antecipadas em razão de calamidade, dificuldades de produção ou baixa ativi…
Direito Constitucional
STF inclui para julgamento temas de grande repercussão
Daniel Augusto Teixeira de Miranda A pauta de julgamentos do STF para as próximas 3 semanas inclui uma série de casos de extrema importância e repercussão E…
Direito Constitucional
LAY-OFF E DEMISSÃO EM MASSA: EXISTE DIFERENÇA?
Daniel Augusto Teixeira de Miranda Lay-off e demissões em massa. Uma análise legal e jurisprudencial do tema As demissões em massa têm ocorrido com f…
Direito Empresarial
STJ autoriza a penhora de salários
STJ decide que possibilidade da penhora de salários para pagamentos de dívidas de natureza não alimentar Daniel Augusto Teixeira de Miranda Em 25/04/2023, a…