Direito Constitucional
Direito Penal: a semana nos Tribunais Superiores
Por Rita Machado Direito penal e os principais julgados nos tribunais superiores da semana 01/05 - 05/05 No STF... 04/05 STF forma maioria para derr…
Daniel Miranda
Advogado há mais de 18 anos com atuação especializada em consultivo e contencioso empresarial estratégico com enfoque perante os Tribunais Superiores. Sócio em Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados.
Direito Constitucional
Direito do Consumidor
Influenciadores Digitais e a propaganda enganosa
Daniel Augusto Teixeira de Miranda A responsabilidade dos influenciadores digitais por propagandas realizadas em suas redes sociais As redes sociais,…
Direito Constitucional
STF reafirma a prevalência das Negociações Coletivas sobre o legislado
Tema 1046 em Repercussão Geral do STF: A validade das negociações coletivas sobre o legislado como ferramenta para adaptação e modernização do Direito do Tr…