Direito Penal
ARTIGO: GOLPES NA INTERNET
Lumi Miyajima Alves[1] Desde a gênese do comércio e da comunicação humana podemos identificar golpes sendo aplicados entre pessoas de diferentes classes soc…
Direito Penal
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Educação inclusiva: compromisso com as famílias atípicas e com quem educa
Por Eurico Tavares - Vereador de Manaus e Empresário Hoje eu não falo apenas como alguém que defende políticas públicas. Eu falo olhando para cada mãe, cada…
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O BRASIL PENSA IA
Por Rannya Freitas É fato que a sociedade Brasileira vivencia um processo de adequação de seus setores organizacionais às novas modalidades de Gestão Públic…
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Viva o SUS: O papel do Superior Tribunal de Justiça na preservação da governança normativa do nosso Sistema Único de Saúde
Por Tomás Imbroisi Martins[1] O Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, completou 35 (trinta e cinco) anos em 19 de setembro de 2025 e se tornou patrimô…
Direito Penal
Resenha dos Clássicos: LA DOCTRINA DEL DELITO-TIPO – Ernst Von Beling
Por: Michelangelo Cervi Corsetti [1], Maria Luiza Diniz [2] e Rita Machado [3] Ernst von Beling elaborou a obra La Doctrina del Delito-Tipo com o pro…
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Sem tempo a perder: STJ reforça a proteção às mulheres por meio do Tema 1249
Por Gabriela Pimenta R. Lima As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha são, hoje, um dos instrumentos mais importantes para prevenir…
Direito Civil
Herança digital: o novo desafio sucessório na era da vida conectada
Por Amanda Martins A transição da vida analógica para a digital tem transformado não apenas as relações sociais, mas também os institutos jurídicos mais tra…
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Resenha dos Clássicos: SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LESÃO DE DIREITOS PARA O CONCEITO DE DELITO – Johann Michael Franz Birnbaum
Por: Michelangelo Cervi Corsetti [1], Maria Luiza Diniz [2] e Rita Machado [3] Resenha Johann Michael Franz Birnbaum (1792–1877) publicou, em 1834, a…
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A ADPF 635 e a Operação Contenção: não deve haver antagonismo entre segurança pública e garantia dos direitos humanos.
Por Murilo de Oliveira e Rita Machado A segurança pública é dever do Estado. Mas esse dever não autoriza o abandono do pacto constitucional que prote…
Direito Penal
Resenha dos Clássicos: O CONCEITO DE AÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O SISTEMA DO DIREITO PENAL – Gustav Radbuch (1878-1949)
Por: Michelangelo Cervi Corsetti [1], Maria Luiza Diniz [2] e Rita Machado [3] Na obra que inaugura a série Resenha dos Clássicos, intitulada “O conc…