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Por Murilo de Oliveira e Rita Machado O homicídio qualificado, previsto no § 2º do artigo 121 do Código Penal, contempla diversas circunstânci…
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Por Rita Machado e Paulo Romero Outra vez estamos testemunhando a incansável disputa sobre quem regulamenta as condutas humanas. A PEC 45/2023 apresentada p…
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Por Luma de Paula e Paulo Romero No dia 12 de março, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao AREsp 2.389.611 por maioria, mantendo de…
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Por Yuri Sahione, Maitê Rezende e Ana Flávia Pereira A União Europeia (“UE”) instituiu no dia 11 de março o Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorism…
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A convocação de uma audiência pública pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, para o dia 25 de abril, às 10h, marca…
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Por Wanderson Melo Pleonasmo – de acordo com Aulete, em seu Dicionário digital – consiste no “uso repetitivo de um conceito ou redundância de um term…
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Por Andressa Santos A famigerada sigla ESG, quando traduzida para o Português, significa Meio-ambiente, Social e Governança. É uma métrica essencial para co…