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Uso de maiúsculas
Por Wanderson Melo É muito importante que todo redator tenha consciência de que a maiúscula tem de ser exceção no texto. Ela, em excesso, polui o texto, agr…
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10 erros mais comuns no texto jurídico
Por Wanderson Melo Recentemente, ministrei curso para os membros, servidores e demais colaboradores do Ministério Público do Estado do Tocantins. Inspirado…
Direito Constitucional
O que podemos aprender com o Supremo?
Daniel Miranda & Daniel A. Vila-Nova G.** No mês em que a Constituição completa 35 anos, idade mínima para a indicação presidencial para a cadeira vaga…
Direito Penal
O bê-á-bá do marco temporal
Por Maria Luiza Diniz A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, garantiu aos povos indígenas “os direitos originários sobre as terras que tradicion…
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Como escrever e-mail profissional
Por Wanderson Melo Diariamente, principalmente no momento em que estamos, é preciso redigir e-mail no contexto corporativo. Por isso, seguem algumas dicas p…
Direito Penal
RIFAS, LOTERIAS E APOSTAS ONLINE: PERPSECTIVA HISTÓRICA DA CRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR E A SELETIVIDADE PENAL
Por Murilo de Oliveira Muito embora o art. 50 do Decreto-Lei n. 3.688 de 1941 seja muito claro quanto à tipificação do jogo de azar explorado em público ou…
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Mulheres que matam: o tratamento jurídico do infanticídio
Por Maria Luiza Diniz Filicídio, neonaticídio, infanticídio. As três expressões possuem sentido semelhante, representando a morte de um filho provocada por…
Direito Penal
STF pode provocar autocensura nos jornais
Por Juliana Malafaia Está em discussão no Plenário do Supremo Tribunal Federal questão envolvendo a responsabilização civil de jornais por declarações dadas…
Português jurídico
Intime-se os réus ou intimem-se os réus?
Por Wanderson Melo Essa e outras frases em que há o se são muito comuns no texto jurídico. Para não errar a flexão do verbo, é preciso entender a função do…
Direito Penal
A presunção de inocência e a ilegalidade da prisão fundada exclusivamente em decisão condenatória do Tribunal do Júri
Por Rita Machado e Marília Fontenele Após ser destacado do julgamento virtual pelo Ministro Gilmar Mendes, o julgamento do Tema 1068 da Repercussão Geral, q…