Direito Penal
Por que não faz sentido apostar somente na severidade da punição?
Por Maria Luiza Diniz Se existe um tema recorrente (e até um pouco cansativo) em política criminal é a aposta na gravidade ou na severidade das punições. Ba…
Direito Penal
Direito Penal
10 anos da Lei Anticorrupção
Por Juliana Malafaia A Lei 12.846/2013 completa 10 anos hoje! À época sancionada com o objetivo de suprir uma lacuna legal no país em relação às diretrizes…
Direito Penal
O direito de renunciar ao julgamento perante o Tribunal do Júri
Por Murilo de Oliveira Na última terça-feira, ganhou notoriedade na imprensa o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público do Rio de…
Sem categoria
Fóruns, internet e estupro virtual: o que nos diz o direito?
Por Maria Luiza Diniz Durante a faculdade, um grande amigo me apresentou o mundo dos chamados “chans”. Foi uma descoberta bastante confusa e, até mesmo, per…
Direito Penal
Descriminalização do porte de droga para consumo próprio
Por Juliana Malafaia No próximo dia 2 de agosto volta à pauta do Supremo o julgamento da repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 635.659, que trata a…
Português jurídico
“Juízo de Piso” e “Peça Vestibular”
Por Wanderson Melo A busca por sinônimos de termos técnicos tem produzido expressões que não apresentam nenhuma relação com as palavras de origem Viralizou,…
Direito Penal
Crimes contra as instituições democráticas e as denominadas “milícias digitais”
Por Maria Luiza Diniz As novas tecnologias oportunizaram a disseminação da informação e do conhecimento, incluindo, no espaço político, grupos antes excluíd…
Direito Penal
Novos crimes relacionados à atividade esportiva
Por Juliana Malafaia A Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), recentemente aprovada, revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003), regulament…
Direito Penal
Direito Penal: a semana nos Tribunais Superiores
Por Rita Machado Direito penal e um breve resumo dos principais julgados nos tribunais superiores da semana 12/06 - 16/06 No STF... Por não p…
Sem categoria
A ampliação jurisprudencial da Teoria do Juízo Aparente
Por Braga Moreira e Rita Machado Atualmente, a jurisprudência dos tribunais superiores está alinhada com a possibilidade de ratificação, por juízo competen…