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O Direito Penal e a edificação da moral
Por Paulo Romero e Rita Machado Não é raro ouvirmos de parentes e amigos que não se pode fazer algo ou ter certas atitudes porque é crime, ou escutar, até…
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Como apresentar os dispositivos legais
Por Wanderson Melo No texto jurídico, é fundamental saber grafar, corretamente, os itens de atos normativos Quem elabora texto jurídico já se deparou com a…
Direito Penal
A polêmica da PL das Fake News: liberdade de expressão versus combate à desinformação
Por Rita Machado A disseminação de informações falsas e a propagação de notícias enganosas têm se tornado um desafio significativo nos tempos modernos. Com…
Direito Penal
Direito Penal: a semana nos Tribunais Superiores
Por Rita Machado Direito penal e um breve resumo dos principais julgados nos tribunais superiores da semana 29/05 - 02/06 No STF... Condenação de Eduardo C…
Direito Penal
Independentemente da extinção de punibilidade do autor, a vítima de violência doméstica deve ser ouvida para que se verifique a necessidade de prorrogação/concessão das medidas protetivas.
Por Rita Machado Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que representa um avanço significativo na proteção das vítimas de v…
Direito Penal
A extinção das saídas temporárias e o reforço à cultura do encarceramento
Por Rita Machado e Juliana Malafaia O sentimento de insegurança e o aumento da violência assolam, a cada dia mais, a sociedade brasileira, que, em resposta,…
Direito Penal
A citação do réu em processo penal via aplicativo whatsapp
Por Rita Machado A citação do réu em processo penal é um ato fundamental para garantir o exercício do direito de defesa, que tem como objetivo notificar o…
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A controversa possibilidade de transferência da execução da pena imposta ao jogador Robinho
Por Rita Machado e Murilo de Oliveira Com a confirmação da condenação pela Corte de Cassação da Itália e o ajuizamento de ação de homologação de sentença es…
Justiça Militar
A efetiva representatividade do Conselho Nacional de Justiça: A PEC 04/2023 e a Justiça Militar
Por Fernando Pessôa da Silveira Mello[1] e Rita Machado A Justiça Militar da União, como sabemos, é a Justiça mais antiga do Brasil, conta…
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10 erros que comprometem a sua credibilidade
Por Wanderson Melo Alguns erros de construção do seu texto jurídico podem prejudicar a sua imagem e, claro, a adesão à tese que você defende Diariamente, ve…