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A pensão para órfãos do crime de feminicídio.
Por Daniela Teixeira, Cristina Tubino e Rita Machado Passado o final de semana de dia das mães, precisamos lembrar que diversas crianças e adolescentes nã…
JUS Braziliense
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Direito Penal
Breves linhas sobre o crime de estelionato sentimental
Por Rita Machado e Juliana Malafaia O chamado estelionato sentimental não escolhe vítimas. Mulheres fortes ou frágeis, carentes ou autossuficientes, bem-suc…
Direito Constitucional
Férias Antecipadas: E agora? Uma sugestão de solução com base na legislação.
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Luís Cláudio Casanova* As férias antecipadas em razão de calamidade, dificuldades de produção ou baixa ativi…
Direito Constitucional
STF inclui para julgamento temas de grande repercussão
Daniel Augusto Teixeira de Miranda A pauta de julgamentos do STF para as próximas 3 semanas inclui uma série de casos de extrema importância e repercussão E…
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Direito Penal: a semana nos Tribunais Superiores
Por Rita Machado Direito penal e um breve resumo dos principais julgados nos tribunais superiores da semana 08/05 - 12/05 No STF... 08/05 Mulher con…
Direito Penal
Concessão de salvo-conduto para plantação de cannabis
Por Rita Machado O TRF4, concedeu, no mês de março deste ano, salvo-conduto para um homem de Santa Catarina cultivar até 20 pés de cannabis sativa a cada tr…
Direito Constitucional
LAY-OFF E DEMISSÃO EM MASSA: EXISTE DIFERENÇA?
Daniel Augusto Teixeira de Miranda Lay-off e demissões em massa. Uma análise legal e jurisprudencial do tema As demissões em massa têm ocorrido com f…
Sem categoria
O reconhecimento fotográfico como argumento de autoridade no Tribunal do Júri e a decisão por íntima convicção
Por Rita Machado e Murilo de Oliveira O Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo com o fim de orientar o reconhecimento de suspeitos e evitar cond…
Direito Empresarial
STJ autoriza a penhora de salários
STJ decide que possibilidade da penhora de salários para pagamentos de dívidas de natureza não alimentar Daniel Augusto Teixeira de Miranda Em 25/04/2023, a…
Direito Constitucional
Direito Penal: a semana nos Tribunais Superiores
Por Rita Machado Direito penal e os principais julgados nos tribunais superiores da semana 01/05 - 05/05 No STF... 04/05 STF forma maioria para derr…