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Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda Com uma vaga em aberto e outra a ser preenchida após a aposentadoria da atual presidente do STF, a sociedade civil te…
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Por Rita Machado e Juliana Malafaia O sentimento de insegurança e o aumento da violência assolam, a cada dia mais, a sociedade brasileira, que, em resposta,…
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Por Rita Machado A citação do réu em processo penal é um ato fundamental para garantir o exercício do direito de defesa, que tem como objetivo notificar o…
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Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda A utilização da geolocalização como meio de prova nas mais diversas áreas do direito. Qual o limite para a utilização…
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Por Rita Machado e Murilo de Oliveira Com a confirmação da condenação pela Corte de Cassação da Itália e o ajuizamento de ação de homologação de sentença es…
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Direito Constitucional
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Ricardo Souza Pereira * O aumento do número de demandas e pressão por celeridade nos julgamentos têm originado cená…
Sem categoria
Por Wanderson Melo Alguns erros de construção do seu texto jurídico podem prejudicar a sua imagem e, claro, a adesão à tese que você defende Diariamente, ve…
Direito Constitucional
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Rita Machado O humor tem limites? É possível a responsabilização de artistas pela expressão de sua arte? Uma breve…