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“Juízo de Piso” e “Peça Vestibular”
Por Wanderson Melo A busca por sinônimos de termos técnicos tem produzido expressões que não apresentam nenhuma relação com as palavras de origem Viralizou,…
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Direito Penal
Crimes contra as instituições democráticas e as denominadas “milícias digitais”
Por Maria Luiza Diniz As novas tecnologias oportunizaram a disseminação da informação e do conhecimento, incluindo, no espaço político, grupos antes excluíd…
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Novos crimes relacionados à atividade esportiva
Por Juliana Malafaia A Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), recentemente aprovada, revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003), regulament…
Direito Penal
Direito Penal: a semana nos Tribunais Superiores
Por Rita Machado Direito penal e um breve resumo dos principais julgados nos tribunais superiores da semana 12/06 - 16/06 No STF... Por não p…
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A ampliação jurisprudencial da Teoria do Juízo Aparente
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STF E A INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO
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O Direito Penal e a edificação da moral
Por Paulo Romero e Rita Machado Não é raro ouvirmos de parentes e amigos que não se pode fazer algo ou ter certas atitudes porque é crime, ou escutar, até…
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Como apresentar os dispositivos legais
Por Wanderson Melo No texto jurídico, é fundamental saber grafar, corretamente, os itens de atos normativos Quem elabora texto jurídico já se deparou com a…
Direito Penal
A polêmica da PL das Fake News: liberdade de expressão versus combate à desinformação
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Direito Penal
Direito Penal: a semana nos Tribunais Superiores
Por Rita Machado Direito penal e um breve resumo dos principais julgados nos tribunais superiores da semana 29/05 - 02/06 No STF... Condenação de Eduardo C…