Sem categoria
Mulheres que matam: o tratamento jurídico do infanticídio
Por Maria Luiza Diniz Filicídio, neonaticídio, infanticídio. As três expressões possuem sentido semelhante, representando a morte de um filho provocada por…
JUS Braziliense
Sem categoria
Direito Penal
STF pode provocar autocensura nos jornais
Por Juliana Malafaia Está em discussão no Plenário do Supremo Tribunal Federal questão envolvendo a responsabilização civil de jornais por declarações dadas…
Português jurídico
Intime-se os réus ou intimem-se os réus?
Por Wanderson Melo Essa e outras frases em que há o se são muito comuns no texto jurídico. Para não errar a flexão do verbo, é preciso entender a função do…
Direito Penal
A presunção de inocência e a ilegalidade da prisão fundada exclusivamente em decisão condenatória do Tribunal do Júri
Por Rita Machado e Marília Fontenele Após ser destacado do julgamento virtual pelo Ministro Gilmar Mendes, o julgamento do Tema 1068 da Repercussão Geral, q…
Direito Constitucional
Fui Lesado! Qual será o valor da minha indenização?
por Daniel Augusto Teixeira de Miranda Uma breve análise sobre as dificuldades envolvendo indenização por danos materiais e extrapatrimoniais no Bras…
Direito Penal
Por que não faz sentido apostar somente na severidade da punição?
Por Maria Luiza Diniz Se existe um tema recorrente (e até um pouco cansativo) em política criminal é a aposta na gravidade ou na severidade das punições. Ba…
Direito Penal
10 anos da Lei Anticorrupção
Por Juliana Malafaia A Lei 12.846/2013 completa 10 anos hoje! À época sancionada com o objetivo de suprir uma lacuna legal no país em relação às diretrizes…
Direito Penal
O direito de renunciar ao julgamento perante o Tribunal do Júri
Por Murilo de Oliveira Na última terça-feira, ganhou notoriedade na imprensa o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público do Rio de…
Sem categoria
Fóruns, internet e estupro virtual: o que nos diz o direito?
Por Maria Luiza Diniz Durante a faculdade, um grande amigo me apresentou o mundo dos chamados “chans”. Foi uma descoberta bastante confusa e, até mesmo, per…
Direito Penal
Descriminalização do porte de droga para consumo próprio
Por Juliana Malafaia No próximo dia 2 de agosto volta à pauta do Supremo o julgamento da repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 635.659, que trata a…